Cidadania italiana por casamento

Esta semana eu recebi um pedido de uma amiga que mora no Brasil para que eu passasse a ela as informações que eu tinha sobre a obtenção de cidadania italiana por casamento. Então vou aproveitar e colocar no blog, pois pode ser interessante para outras pessoas também.

Ela disse que vai se casar com cidadão italiano e que quer requerer a cidadania por casamento o mais rápido possível, porque já teve experiência de morar no exterior e tem idéia de partir novamente. Nos consulados de BH e de SP recebeu informações desencontradas e não sabia qual o caminho a seguir.

O que criou um pouco de confusão foi a recente mudança na Lei que regulamenta a cidadania italiana para estrangeiros, em

15 de julho de 2009- Disposições em Matéria de Segurança Pública: 11. O artigo 5 da Lei de 2 de fevereiro de 1992, n. 91, foi substituìdo pelo seguinte: art. 5. - 1. O cônjuge, estrangeiro ou apólida, de cidadão italiano pode adquirir a cidadania italiana quando, após o matrimônio, resida legalmente por pelo menos dois anos no territorio da Republica, ou apòs três anos do matrimônio se residente no exterior, com a condição de que no momento da adoção do decreto- art. 7, parágrafo 1- não tenha ocorrido anulamento ou invalidamento dos efeitos civis do matrimônio e não ocorra a separação pessoal dos cônjuges. 2. Os termos referidos no parágrafo 1 são reduzidos pela metade na presença de filhos nascidos ou adotados pelos cônjuges. 2. As instâncias ou declarações de aquisição, reaquisição, renúncia ou concessão da cidadania são sujeitas ao pagamento de uma taxa de 200 euros. Aqui vai o texto original: Legge del 15/07/2009- Disposizioni in Materia di Sicurezza Pubblica 11. L'articolo 5 della legge 5 febbraio 1992, n. 91, è sostituito dal seguente: Art. 5. - 1. Il coniuge, straniero o apolide, di cittadino italiano può acquistare la cittadinanza italiana quando, dopo il matrimonio, risieda legalmente da almeno due anni nel territorio della Repubblica, oppure dopo tre anni dalla data del matrimonio se residente all'estero, qualora, al momento dell'adozione del decreto di cui all'articolo 7, comma 1, non sia intervenuto lo scioglimento, l'annullamento o la cessazione degli effetti civili del matrimonio e non sussista la separazione personale dei coniugi. 2. I termini di cui al comma 1 sono ridotti della metà in presenza di figli nati o adottati dai coniugi». 2. Le istanze o dichiarazioni di elezione, acquisto, riacquisto, rinuncia o concessione della cittadinanza sono soggette al pagamento di un contributo di importo pari a 200 euro.

Essa é a regra atual, até que ocorram novas mudanças. Ou seja, depois do casamento, quem vier fazer a cidadania na Itália, deve morar aqui por 2 anos antes de poder pedir a cidadania. Neste período vai ter que requerer o" permesso di soggiorno per motivi familiari " que é um tipo de documento de permanência para estrangeiros.

Quando cheguei, tive que pedir esse documento (o pedido deve ser feito na Polícia Federal em no máximo 7 dias da data do carimbo de entrada na área schengen que abrange 28 países da Europa) e o cônjuge italiano deve estar junto para certificar que ele será o responsável pelas despesas enquanto aguardam o "permesso" sair, o que demora em média um ano. Enquanto espera o "permesso", o requerente não poderá trabalhar legalmente. Depois de dois anos com residência na Itália, pode-se dar entrada na cidadania, e para ela sair, pelo que vejo acontecer com pessoas que conheço, está demorando outros 2 anos no mínimo.

Eles fizeram de um jeito que dificulta para as pessoas que não têm a intenção de permanecer na Itália. Se a pessoa pede aí no Brasil, deve esperar 3 anos. Quanto tempo demora para sair, eu não sei, depende de cada consulado. Se o casal tiver filhos, o prazo de espera para dar entrada no pedido se reduz para a metade.

Fazendo as contas, se tudo andar bem, o requerente sem filhos que vier fazer a cidadania aqui deve esperar mais ou menos 5 anos para tê-la em mãos. Estou falando da Umbria.Pode ser que os prazos em outras regiões seja menor para o "permesso" e para o processo em si, mas não é vapt vupt, precisa ter muuuuuita paciência.

Se você tem dúvidas ou passou por esse processo e deseja acrescentar alguma coisa, deixe o seu comentário.

Um abraço

Marcha pela Paz

Hoje, dia 16 de maio, aconteceu a 18ª. Marcha pela Paz, entre as cidades de Assisi e Perugia que acontece todos os anos na primavera e cobre uma distância de 24 km. As pessoas vêm de várias regiões da Itália e também de outros países, todas unidas com o objetivo de fazer com que o conceito de paz faça parte da vida quotidiana, deixando de ser uma abstração filosófica pouco apreciada pelos dirigentes e poderosos do mundo.

Os participantes concentram-se no Corso Cavour de Perugia e às 9:00 da manhã inicia a caminhada. Todas as cidades presentes trazem consigo o estandarte com o brasão que representa o município, as associações e escolas carregam suas bandeiras e faixas, as pessoas vestem-se com as cores do arco-íris que são o símbolo da manifestação: cores diversas interagindo harmoniosamente. Além dos grupos que são inscritos com antecedência, qualquer pessoa pode participar, basta unir-se à multidao e caminhar.

Depois de uma hora e meia descendo a estrada que leva para a parte baixa da cidade, os primeiros participantes chegam na Ponte San Giovanni. Mais duas horas e o pessoal começa a passar do lado da minha casa, em Bastia Umbra. É um mar de gente, ou melhor, um rio tranqüilo e com um fluxo contínuo, formado por mais de cem mil pessoas.

Tantos jovens e crianças, famílias, ativistas, músicos, gente de todas as idades.

Por volta das 14:00 começam a subir a estrada de Assisi que como o centro de Perugia, também fica em uma colina. Seguem em direção da antiga fortificação da cidade que foi construída na parte mais alta e que é o final da marcha. Os primeiros chegam depois de mais uma hora de caminhada e aos poucos a multidão vai se juntando no grande campo diante da Rocca di Assisi.

A marcha deste ano foi precedida por dois dias de diálogos e reflexões no Forum da Paz, onde foram discutidos vários temas ligados à formação de uma nova cultura de paz.

Flavio Lotti, Coordenador da Tavola pela Paz, declara:" Queremos construir uma Itália melhor, para poder fazer um mundo melhor. Existe muita violência, egoísmo, desilusões, amargura e tristeza. Existe muito fechamento. Marchamos porque queremos uma cultura diversa. Aos políticos dizemos que queremos coerência entre os comportamentos em âmbito público e privado. A política deve caminhar com os cidadãos."

Foi muito positivo participar de uma manifestação assim, pois passei por um período de recolhimento e ceticismo em relação a iniciativas que envolvem o coletivo, um período para me situar melhor depois de tantas desilusões relativas à coletividade da qual participava no Brasil e que me fez ter vontade de procurar outras referências. Chegando aqui, vi que os problemas também não eram poucos, mas com um pouquinho a mais de justiça social. No final das contas, percebi que este pouco representa muito para quem acredita em um mundo mais justo, e que foi conquistado com muita luta, coragem e tomada de posição. Poder participar com outras pessoas, integrar-se, encontrar convicções comuns são coisas que devem fazer parte da vida de todo cidadão. Acho que o dia de hoje foi importante nesse meu percurso de integração.

É bom ver que no meio de tantas idéias absurdas, violentas e dicriminatórias disseminadas ultimamente na Itália, muita gente ainda conserva o bom senso e o respeito pelos direitos humanos. Ufa, que alívio!!!

Para maiores informações sobra a marcha, esta é o link do site oficial do evento:

http://www.perlapace.it/index.php?id_article=4352

Brasileiros e falsa cidadania italiana

No dia 19 de março, em um dos jornais mais respeitáveis da Itália o "Corriere della Sera", foi publicada uma notícia que deve deixar em estado de alerta aqueles brasileiros que estão programando fazer a cidadania italiana aqui . A matéria se intitula : "La grande truffa dei passaporti italiani"- que traduzida fica assim: "O grande golpe do passaporte italiano"- e que conta de como brasileiros forjam documentos para construir uma falsa árvore genealógica e passar a ter um antecedente italiano que lhes dá o direito à cidadania. A matéria é uma das manchetes e ocupa toda a página 19 do jornal, com grande riqueza de detalhes a respeito dos documentos falsificados no Brasil - que tristeza! Isso prejudica muito aqueles que fazem tudo direitinho, demoram anos para juntar e legalizar todos os documentos, depois, quando chegam aqui, muitas vezes, pagam as consequências da maracutaia dos outros, pois os documentos brasileiros passam a ser vistos com muita desconfiança pelas autoridades locais, e devem passar por um sistema mais rigoroso e lento para serem considerados válidos. A matéria é longa e fala até de uma máfia brasileira que transforma pessoas provenientes de países árabes (que têm dificuldade para imigrar para os Estados Unidos) em legítimos cidadãos italianos, através de falsa identidade brasileira com linha de parentesco italiana.

Aqui vai a tradução de um trecho:

" Um trabalho de pesquisa entre o Brasil, Londres e algumas cidades italianas permitiu ao "Corriere" desvelar a existência de uma rede criminal que faz evitar anos de espera, ou até mesmo cria do nada o direito à cidadania italiana, penetrando nas malhas largas da lei de 1992, e das sucessivas diretivas. Os documentos dos quais estamos em posse demonstram conivências pesadas: árvores genealógicas falsificadas foram legalizadas dentro da nossa embaixada em Brasília, depois encaminhadas a uma cidade do Savonese, onde a "rede" oferece estadia e uma residência fictícia ao futuro cidadão italiano. (...) O primeiro encontro é em um escritório de São Paulo ou de Porto Alegre com um mediador. Mas para quem já está na Europa, mesmo como clandestino, tudo pode ser organizado em Londres. A tarifa do serviço depende da dificuldade do trabalho. Pegamos o exemplo mais gritante: o "cliente" brasileiro não tem nenhum antenato italiano. Por um valor que gira em torno aos 10.000 euros, a gang resolve o problema. Faz o pedido na Itália de um certificado de nascimento, verdadeiro, de um emigrado para o Brasil, com a data de fim de 1800 ou início de 1900, e o faz tornar-se bisavô do brasileiro, falsificando os certificados intermediários.(...)A árvore genealógica inventada necessária para a obtenção da cidadania tem o aval da seção consular da Embaixada de Brasília. (...)" Não se preocupe, passamos naquele escritório onde estão os nossos amigos", disse um mediador a uma brasileira que se fingia interessada e declarava de não ser de Brasília mas de uma cidade do Sul. É na capital do Brasil o coração do golpe e poderiam ser centenas as práticas timbradas nos últimos anos sem nenhuma verificação. Enquanto os consulados de São Paulo, Porto Alegre ou Curitiba- com milhões de descendentes italianos- estão afogados nas práticas de cidadania (com até 20 anos de espera), o escritório hospedado na embaixada italiana de Brasília se ocupa apenas do Distrito Federal, que tem menos habitantes do que Roma. Para fazer a prática falsificada chegar na mesa dos "amigos", a quadrilha deve falsificar um outro documento declarando que o requerente seja de Brasília, o que, na grande maioria dos casos provenientes desse escritório, não é verdadeiro."

Nesta primeira parte a matéria denuncia casos criminais, pessoas que burlam as leis italianas e brasileiras. Na segunda parte critica a lei italiana e a circular de 2002 por permitir a vinda de brasileiros -com documentos verdadeiros e legalizados- para fazer a cidadania diretamente na Itália, bastando para isso declarar-se residente em uma cidade italiana. O jornal classifica isso de " turismo de passaporte" e diz que algumas cidades são verdadeiras fábricas de novos italianos. Embora, neste caso, seja tudo feito dentro da lei, criou-se uma visão negativa a respeito dos pedidos de cidadania feitos por brasileiros, que são vistos com desconfiança. Deste modo, o direito de um cidadão brasileiro a reclamar as suas origens ficou com cara de abuso, sinal que a lei italiana não reflete a mentalidade atual dos italianos que vem gradualmente aceitando alguns princípios xenofóbicos como positivos.

A gente sabe que o brasileiro tem uma notável capacidade para criar novas maneiras de burlar a lei ( que criatividade!) mas não se pode negar que a maracutaia dos documentos falsos não seria possível se algumas autoridades italianas não fossem coniventes.

A lentidão dos processos junto aos consulados italianos no Brasil é a raiz de todos estes problemas, o que equivale a dizer: -Olha, você que é descendente de italiano tem o direito de ter reconhecida a sua cidadania, mas para que isso aconteça, ou você espera 20 anos aqui no Brasil, ou vai para a Itália e gasta um monte de euros e mesmo seguindo a lei você vai ser mal visto e, muitas vezes, mal tratado. Que raio de direito é esse?

Alugar uma casa na Itália

Morar em um país desconhecido implica em uma série de providências, e uma das mais importantes é decidir onde será a nova casa. Muitas pessoas imigram através do apoio de parentes ou amigos e acabam se estabelecendo ( de mala e cuia) na casa deles, ou através de algum conhecido conseguem dividir um apartamento. No caso de uma família que se transfere a coisa fica um pouco mais complicada, pois existe a necessidade de encontrar uma casa para restabelecer o clima de normalidade depois da mudança. Quando decidimos nos mudar para a Itália em 2006, tínhamos alguns conhecidos por aqui, mas não queríamos incomodar ninguém. Reservamos um quarto em um residence no Centro Histórico de Perugia, e foi uma boa solução, pois, apesar de ser bem pequeno, tinha cozinha, o que já nos permitia fazer as refeições em casa. Foi um detalhe importante porque nós moramos ali por quase dois meses antes de encontrarmos um apartamento. Para fazer a comparação, fazendo um pacote mensal, pagamos 600 euros por mês, e a diária para um casal no mesmo hotel (quartos normais sem cozinha) era de 80 euros.Para fazer turismo não tem nada melhor do que um belo quarto de hotel com café da manhã e comer fora todo dia, mas quando se está de mudança o foco é outro. Outro ponto positivo foi a localização que era bem central, o que é muito importante no início, pois nas primeiras semanas se deve fazer muitas visitas aos escritórios públicos para regularizar a situação. O centro também oferece muitas opções de mercados e farmácias e é onde estão concentradas as agências imobiliárias.

Agente imobiliário italiano...nós conhecemos vários e já estávamos um pouco aflitos, pois na Itália as coisas funcionam muito por indicação, e se a pessoa é um ilustre desconhecido, sem referências, as coisas emperram bastante. Ter já um emprego ajuda, mas no nosso caso, não tínhamos, então o jeito foi oferecer uma garantia em dinheiro. Pagamos um ano de aluguel adiantado!

Aqui os contratos de aluguel valem por 4 anos, renováveis por mais 4 anos. Todo ano se paga por uma taxa de registro. Ter um contrato regular é importante para poder ter a residência naquele endereço, pois todos os benefícios aos quais um cidadão tem direito, como saúde, escola, etc, partem da obtenção da residência.

Quando decidimos vir para Perugia, havíamos feito uma pesquisa nos preços dos aluguéis na Itália. Excluímos as regiões meridionais (ao sul de Roma), que têm alta taxa de criminalidade e poucas ofertas de trabalho. Roma é belíssima, mas caríssima. Um apartamento como o meu em uma zona não muito central custa em torno de 1.300 euros ao mês. Em Perugia se encontram apartamentos de 70 metros quadrados com dois quartos e todo mobiliado por 550 euros mensais. No norte existe mais desenvolvimento econômico, mas os preços são mais altos.

Quanto à documentação para obter um contrato de aluguel, para quem é estrangeiro é necessário o "permesso di soggiorno" que é emitido pela Policia Federal . Para consegui-lo, é necessário fazer o pedido em até sete dias da chegada ao país e apresentar a comprovação do motivo da permanência no país, que pode ser por estudo, trabalho, reunião familiar ou para obtenção do reconhecimento da cidadania italiana.

No nosso caso foi mais simples pois meu marido tinha a cidadania e bastou apresentar o passaporte italiano para fazer o contrato.

Quando fui alugar o segundo apartamento já conhecíamos algumas pessoas que nos colocaram em contato direto com o proprietário, eliminando a agência imobiliária, o que nos fez economizar uma mensalidade . Normalmente é assim, quando se vai assinar o contrato o locatário deve ter em mãos 4 mensalidades: 1 para o mês corrente, 2 de garantia para o proprietário que serão devolvidas no final do contrato e 1 para o agente imobiliário. No momento de assinar é importante ler com atenção, principalmente no que se refere ao aviso prévio no caso de interrupção de contrato. O correto são 3 meses de antecedência, mas muitas vezes o proprietário coloca até 6 meses, que se não forem cumpridos, devem ser pagos. Se for mobiliado, será necessário assinar uma lista com tudo o que tem na casa, e é melhor assinar depois de conferir tudo ao vivo e a cores.

Uma coisa interessante daqui é que os prédios não têm portaria, por isso as taxas de condomínio em geral, são baixas ( 15 a 30 euros), pois se referem a serviços de limpeza das escadas e manutenção dos elevadores. Se a taxa for alta, deve estar incluído o aquecimento central.

Uma outra dica é: não se deixe enganar pelo charme dos centros históricos. Morar em um prédio do renascimento é bacana, mas é preciso saber qual o estado real da estrutura e das instalações de água, luz e gás. Prédios novos são mais garantidos.Você toparia alugar um apartamento como estes do "Ponte Vecchio di Firenze"? ( foto: Carlos Rizzotti)