segunda-feira, 14 de setembro de 2009

A Itália e o fenômeno da imigração

A Itália que em um passado recente era um país que exportava mão de obra para a América, nas últimas décadas vem sentindo os efeitos da sua estabilização entre os maiores países produtores de riquezas do mundo, o que criou um movimento no sentido contrário, ou seja, a Itália passou a ser uma meta para os trabalhadores de todo o mundo e suas famílias.

A imigração na Itália se intensificou no período de 2004 a 2007 com a entrada de 12 novos países na União Européia, a maioria pertencentes à Europa do Leste. Muitos trabalhadores desses países aproveitaram-se do aumento da liberdade de circulação entre os países da União para procurar trabalho em regiões mais ricas, pois o nível econômico dos países do Leste Europeu é muito mais baixo, herança ainda dos antigos regimes que vigoraram ali até o início dos anos 90.
Para entender melhor este fenômeno, vamos fazer uma breve revisão do que é a União Européia. No ano de 1992, 12 países assinaram o Tratado de Maastricht ( Alemanha, França, Itália, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Irlanda, Reino Unido, Dinamarca, Grécia, Espanha e Portugal) oficializando a entrada destes Estados nesta organização que é atípica, pois os países membros continuam a ter o seu próprio sistema de governo, de justiça e de legislação, mas submetidos a uma comissão comum que estabelece as diretrizes a serem seguidas por todos.

Um outro aspecto importante é a união econômica destes países na criação de um mercado comum. No ano de 2002 teve início a Zona Euro com a adesão inicial de 12 paìses e que hoje totaliza 16 Estados membros: Chipre, Malta, Eslováquia, Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Eslovênia e Espanha.
Em relação à questão do controle das fronteiras, os países membros da União criaram os acordos Schengen, que prevêem a livre circulação. A adesão é facultativa aos interesses de cada Estado e de 1995 a 2007 aderiram 21 países: França, Alemanha, Espanha, Portugal, Itália, Áustria, Grécia, Dinamarca, Finlândia, Suécia, Islândia, Noruega, Estônia, Letônia, Lituânia, Polônia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovênia e Malta ( o Reino Unido não aderiu à Zona Euro e nem aos acordos Schengen).

Dados recentes dizem que a União Européia tem a 3°. maior população mundo ( 494.988.486 habitantes), o sétimo maior território ( 4.326.253 km2), e o maior PIB ( $ 13.841 bilhões - $27.962 por habitante).

Até 2004 eram 15 os Estados membros ( os 12 iniciais mais Austria, Suécia e Finlândia que entraram em 1995), quando foram admitidos 10 novos países :Letônia, Lituânia, Estônia, Polônia, República Checa, Eslováquia, Hungria, Eslovênia, Malta e Chipre. Em 2007 entraram a Romênia e a Bulgária.

Com a adoção do Euro na Itália em 2002, ocorreram algumas mudanças internas que causaram desconforto à população, pois os preços das mercadorias e dos imóveis sofreram reajustes, mas os salários continuaram praticamente iguais. Mesmo com um custo de vida mais caro, os salários pagos na Itália atraíram muitos imigrantes, que muitas vezes, se submetem a condições de trabalho piores do que aquelas aceitas por trabalhadores italianos. Um dos setores que mais absorve mão de obra estrangeira é o da assistência ao idoso ( badante). Fontes oficiais declararam recentemente que sem a participação destes trabalhadores, a grande maioria do sexo feminino, o setor assistencial italiano poderia entrar em colapso, o que levou o governo a adotar medidas para facilitar a regularização desta categoria de trabalhadores imigrantes.

Em janeiro de 2008, segundo dados do "Istituto Nazionale di Statistica" 5,8% da população da Itália era composta por estrangeiros. Este é um índice baixo se comparado com a Espanha, que é um outro país de imigração recente e que tem um percentual de 11,3% de estrangeiros.

Um outro dado interessante é que o índice de nascimentos entre os estrangeiros é o dobro em relação aos nascimentos entre os cidadãos italianos, sendo que, em média, 20% da população estrangeira é composta por menores. Na Itália, a criança nascida de pais estrangeiros deve viver no território até os 18 anos para depois poder confirmar a sua cidadania italiana.

O índice de concessão de cidadania a estrangeiros é baixo se comparado a países como a França e a Inglaterra. Segundo dados do Departamento de Imigração, entre aqueles estrangeiros que têm os documentos de permanência, cerca de 630 mil já teriam o direito de requerer a cidadania italiana, por morarem regularmente no país há mais de 10 anos. No ano de 2007 apenas 45.485 estrangeiros conseguiram a cidadania. Grande parte dos pedidos de cidadania é feito por motivo de casamento, entre um italiano e uma estrangeira, por isso as mulheres têm tido uma ligeira vantagem numérica na concessão das cidadanias. Segundo a nova lei ( Pacchetto Sicurezza 2009), o cônjuge de cidadão italiano pode requerer a cidadania após 2 anos de matrimônio se o casal é residente na Itália ( este período pode ser reduzido para 1 ano se o casal tiver filhos).

Até o início de 2008 o número de estrangeiros no país era de 3.432.651 de um total de 59 milhões de habitantes. Considerando-se a proveniência, os estrangeiros se dividem assim:
- 24,43% - Europa Centro Oriental não pertencente à Uniao Europea ( quase a metade é composta por Albaneses);
- 22,6% - Países UE de nova adesão ( 80% é composta por romenos);
- 23,2% - Países africanos (65% de marroquinos);
- 8,55% - América ( 94% latino americanos, principalmente do Equador e Peru);
- 16,1% - Países asiáticos ( 50% de chineses ou filipinos);
- 5,12% - Outros países da Europa.

Os brasileiros não figuram entre os grupos de maior imigração e devido ao direito de consangüinidade, muitos já chegam com a cidadania italiana ou com os documentos para viabilizá-la em pouco tempo. Este é um processo muito mais rápido do que o enfrentado por estrangeiros não descendentes de italianos, pois é feito nos próprios municípios, com um tempo médio de espera de 3 a 6 meses.
Só no ano de 2007, houve um aumento de 0,8% do índice de estrangeiros na Itália, e, embora a média seja de pouco menos de 6% da população total, em algumas regiões a concentração é maior, chegando a quase 20% da população. A Lombardia é a região com maior número de estrangeiros (815.335), seguida pela Região do Veneto ( 403.985) e do Lazio ( 390.993).

A Região da Umbria, onde moro, tem 75.631 estrangeiros regularmente cadastrados, mas como não é muito densamente populada, a concentração se mantém na média italiana.

Diante deste quadro não é dificil deduzir que existe uma certa tensão em relação à integraçao de tantas culturas diferentes em um contexto cultural como o italiano que é fundamentalmente tradicionalista. Outro fator que aumenta a tensão, é a recente crise econômica e a perda de postos de trabalho, principalmente na indústria. Neste momento o operário estrangeiro é visto como um concorrente em um mercado saturado, que não consegue absorver nem mesmo a mão de obra italiana. Existem movimentos políticos que reforçam esta idéia e se utilizam disto para ganhar popularidade. Na verdade o trabalhador estrangeiro incrementa a economia do país e fornece recursos para o sistema previdanciário, recursos necessários em um país com tantos idosos aposentados.

Tudo isto contribui para dificultar a vida de quem chega de fora e quer encontrar um bom trabalho, mas existem certos setores onde faltam profissionais especializados, como na área de enfermagem e informática. Procurar qualificar-se profissionalmente para atender às necessidades do mercado é um bom caminho para adaptar-se a esse contexto e conquistar o próprio espaço.

Para informações mais detalhadas a respeito deste assunto, consultar o link: http://www.cestim.it/sezioni/dati_statistici/italia/ISTAT_RIASSUNTO_PRESENZA%20STRANIERI%20IN%20ITALIA%202008.pdf

Se você tem algo a acrescentar ou dúvidas, deixe seu recado!

2 comentários:

  1. Prezada Mariangela,
    Sou descendente de italiano da seguinte forma:
    - bisavô itaiano
    - avô brasileira, filha de italiano
    - pai brasileiro, nascido em 1944
    No entanto, até onde sei, a mulher só transfere a descendência para os filhos nascidos após 1948.
    Ouvi falar de uma nova lei que alterou isto. Você sabe me informar sobre esta nova lei? Se ela existe?
    Obrigada
    Andréa

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    1. Olá, posso dizer a você que não ocorreu nenhuma alteração nessa lei, ou seja, seu pai nascido em 1944 não poderia requerer o reconhecimento de cidadania italiana através de sua mãe, pois foi só em 1948 que a Itália reconheceu na própria constituição esse direito e a aplicação dessa disposição passou a valer a partir da entrada em vigor da Constituição. Agradeço a sua pergunta.

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